O vereador Frank Alves apresentou projeto de lei que institui o Programa Municipal de Cidadania Ativa e Colaboração Administrativa para Proteção do Meio Ambiente, do Patrimônio Público e da Ordem Urbana no município de Campina Grande.
A proposta tem como objetivo fortalecer a participação da população na fiscalização e preservação dos espaços públicos, incentivando a colaboração entre cidadãos e poder público na defesa do meio ambiente, no combate ao vandalismo e na manutenção da organização urbana.
Entre as diretrizes do programa estão a criação de canais diretos para denúncias e sugestões, campanhas educativas, ações de conscientização ambiental e parcerias com associações comunitárias e instituições da sociedade civil. A iniciativa também prevê mecanismos que facilitem a comunicação entre moradores e órgãos municipais responsáveis pela fiscalização.
Segundo o parlamentar, a participação popular é fundamental para garantir uma cidade mais limpa, organizada e sustentável. “Quando o cidadão se sente parte da gestão pública, ele passa a contribuir ativamente com a preservação dos espaços e com a melhoria da qualidade de vida coletiva”, destacou.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal e poderá ampliar as políticas de engajamento social e responsabilidade compartilhada na administração pública de Campina Grande.
