No mês que celebra o “Dia Internacional da Mulher”, em alusão à luta histórica feminina por direitos como igualdade salarial, melhores condições de trabalho e acesso ao voto, a vereadora e advogada Pâmela Vital destaca o enfrentamento à violência como uma das suas prioridades. Autora do PL “Sinal de Ajuda 540”, a parlamentar destaca que um pedido de ajuda silencioso pode aumentar o número de denúncias e fortalecer a segurança das vítimas, sendo um mecanismo de redução das subnotificações e colaborando para a redução da impunidade.
Em 2026, a Lei Maria da Penha celebra 20 anos em vigor. Todavia, os dados sobre violência contra a mulher ainda são alarmantes e crescentes: de acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (Agência Senado), cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou um aumento de aproximadamente 17% no número de casos de feminicídio julgados no último ano.
Apenas seis em cada dez mulheres denuncia o agressor. Em muitos casos, a taxa de subnotificação está relacionada a fatores como dependência financeira, vergonha, falta de informação sobre direitos e medo do agressor, entre outros. Mecanismos como o “Sinal de Ajuda 540” podem colaborar para a redução do número de agressões, sinalizando um pedido de socorro silencioso que não expõe a vítima frente ao agressor e envolve a sociedade em torno do dever coletivo que é lutar pelo combate à violência feminina.
“Com esse projeto, que foi sancionado ainda em 2025, agora nossa prioridade é difundir essa informação. Para que as mulheres que estiverem em alguma situação de violência saibam que podem fazer uso desse recurso, e para que a população saiba do que se trata e possa tomar as medidas cabíveis. Ou seja, acionar a polícia, denunciar, e colaborar para a segurança daquela vítima. O cuidado com a mulher é uma prioridade do nosso mandato, em março e durante todo o ano”, comentou Pâmela.
A parlamentar, autora da proposta que virou lei ainda em 2025, retoma as atividades na Câmara Municipal de Campina Grande na próxima terça-feira (03), depois de quatro meses de afastamento por licença maternidade.
