O presidente da Câmara Municipal, Saulo Germano, apresentou um projeto de lei que institui a Política Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital em Campina Grande.
A proposta tem como objetivo garantir maior segurança e conscientização no uso da internet por crianças e adolescentes, diante dos desafios crescentes no ambiente digital, como exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e riscos à privacidade.
De acordo com o projeto, a política deverá envolver ações integradas entre o poder público, escolas, famílias e instituições, promovendo:
- Educação digital nas escolas da rede municipal
- Campanhas de conscientização sobre uso seguro da internet
- Prevenção e combate ao cyberbullying
- Orientação sobre proteção de dados pessoais
- Apoio a vítimas de violência digital
A iniciativa também prevê parcerias com órgãos especializados e entidades da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das ações educativas.
Segundo o autor, a proposta busca adaptar a legislação municipal às novas realidades vividas por crianças e adolescentes, cada vez mais inseridos no ambiente online. A intenção é promover um espaço digital mais seguro, saudável e educativo.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal e, se aprovado, poderá se tornar um marco importante na proteção dos direitos infantojuvenis no contexto digital em Campina Grande.
