O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano, apresentou projeto de lei que institui o Programa Municipal de Inclusão Digital e Sustentabilidade “Campina Conectada”.
O projeto prevê a instalação progressiva de internet Wi-Fi gratuita em espaços públicos, como terminais de ônibus, abrigos de passageiros, praças e parques, com infraestrutura alimentada prioritariamente por energia solar.
Entre as diretrizes do programa estão a universalização do acesso à internet para reduzir desigualdades sociais, a sustentabilidade ambiental por meio de fontes renováveis e a garantia de neutralidade da rede. A infraestrutura deverá funcionar de forma autônoma (off-grid) ou híbrida, com painéis fotovoltaicos, garantindo o serviço mesmo em caso de falta de energia convencional e reduzindo custos para o município.
O texto também autoriza parcerias público-privadas (PPPs) com empresas de internet e energia renovável. Como contrapartida, as empresas poderão exibir publicidade digital na tela de login e sinalização física nos locais. A rede contará com bloqueio de conteúdo impróprio e exigirá cadastro prévio dos usuários.
Na justificativa, o vereador Saulo Germano destaca a importância de unir inclusão digital e sustentabilidade. Ele afirma que o projeto busca “inserir nossa cidade na vanguarda das chamadas Cidades Inteligentes (Smart Cities), unindo duas das mais urgentes demandas do século XXI: a inclusão digital e a sustentabilidade energética”.
O parlamentar ressalta ainda o problema da exclusão digital: “A exclusão digital no município de Campina Grande ainda é uma realidade que afasta milhares de cidadãos do acesso a serviços públicos essenciais, vagas de emprego e oportunidades educacionais”.
Saulo Germano defende a inovação do modelo: “a presente proposição inova de forma decisiva, ao determinar que a infraestrutura de transmissão seja alimentada prioritariamente por energia solar fotovoltaica”, o que reduz o impacto na conta de energia da Prefeitura e mantém o sinal ativo mesmo durante quedas de energia.
Blog Simone Duarte
