A vereadora Valéria Aragão (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A proposta busca reconhecer unidades escolares que atingirem ou superarem os indicadores de qualidade estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, prevendo bonificação aos profissionais, repasse de recursos para melhorias pedagógicas e a concessão de um selo de excelência às escolas premiadas.
De acordo com o projeto, a iniciativa tem como finalidade valorizar os profissionais da educação e incentivar a melhoria contínua dos indicadores pedagógicos da rede municipal. As metas serão aferidas com base em avaliações externas oficiais, diagnósticos da rede e indicadores de frequência e permanência dos estudantes.
Segundo Aragão, o projeto pretende instituir “uma política pública de Estado voltada à meritocracia saudável, ao reconhecimento profissional e, acima de tudo, à excelência do aprendizado das nossas crianças, jovens e adultos na rede municipal de Campina Grande”.
A parlamentar destaca que a valorização dos profissionais é um dos pilares para o avanço da educação pública.
“Investir na educação vai além de garantir infraestrutura física, exige motivar e valorizar o corpo docente e administrativo que atua diretamente no chão da escola”, afirma.
Segundo ela, a criação de um prêmio vinculado ao cumprimento de metas pedagógicas estimula “uma cultura de engajamento coletivo nas escolas”, fortalecendo o trabalho integrado entre gestores, professores, coordenadores e equipes de apoio.
A proposta contempla toda a educação básica ofertada pelo município, incluindo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos.
Para a vereadora, essa abrangência assegura “a cobertura de toda a base educacional do município”, com atenção especial à alfabetização na idade certa e à reinserção de jovens e adultos no processo educacional.
