O vereador Pastor Luciano Breno afirmou que aguarda a oficialização de sua nomeação para comandar a nova Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que substituirá a atual estrutura do Procon de Campina Grande. Segundo o parlamentar, o convite já foi feito e anunciado pelo prefeito, mas a mudança depende da publicação da nomeação.
Enquanto permanece na Câmara Municipal, Luciano Breno disse que segue exercendo o mandato e articulando votações consideradas importantes para Campina Grande.
“Nós estamos na expectativa, no momento de transição. O convite já foi feito, como o próprio prefeito já anunciou, mas estamos aguardando a decisão final dele, que é a nomeação. Enquanto isso, estamos aqui na Câmara fazendo o nosso papel”, declarou.
Vereador aponta desafios à frente do órgão
Ao comentar o que pretende realizar caso seja efetivado no cargo, Luciano Breno apontou como primeiro desafio suceder Valdemir Santana, destacando o trabalho desenvolvido pelo atual dirigente do Procon.
“O primeiro desafio é substituir Valdemir Santana, que fez um trabalho — e a gente precisa reconhecer isso — com excelência. Modificou o Procon na sua totalidade”, afirmou.
Para o vereador, a transformação do órgão de uma coordenação em secretaria representa uma ampliação de responsabilidades e também deverá proporcionar maior autonomia administrativa.
“Passa, mais do que merecidamente, de uma coordenação para uma secretaria, tendo uma amplitude maior e a obrigação de desenvolver um trabalho dentro da cidade muito maior. Isso nos dá mais autonomia para que a gente possa realizar um trabalho de proteção e defesa ao consumidor”, explicou.
Conciliação e educação do consumidor
Advogado, Luciano Breno revelou que começou uma pós-graduação em Direito do Consumidor para aprofundar seus conhecimentos na área. Segundo ele, sua formação jurídica poderá contribuir para o desempenho das novas atribuições, embora o Direito do Consumidor não seja sua área principal de atuação profissional.
Entre as prioridades apresentadas estão a conciliação, a orientação e a educação para as relações de consumo. O vereador afirmou que pretende desenvolver iniciativas voltadas tanto às escolas quanto às empresas.
“O Procon vai ter uma característica que é a minha cara, que é conciliadora. É conciliar, educar e informar”, destacou.
A proposta, segundo ele, inclui ações educativas nas escolas e junto ao setor empresarial, com atenção especial às empresas que apresentam reincidência em práticas consideradas irregulares nas relações de consumo.
“Nós vamos estar atentos e, acima de tudo, protegendo e defendendo o consumidor de Campina Grande”, concluiu.
