O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta quarta-feira (28), reverter a decisão de primeira instância que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Igaracy, Ednailton Sabino (PSB), e do vice-prefeito, Francisco Rubens (Republicanos), eleitos no pleito municipal de 2024.
A decisão foi tomada por maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, que entenderam não haver provas suficientes para comprovar a prática de ilícitos eleitorais atribuídos à chapa vencedora.
Com o resultado do julgamento, o prefeito e o vice permanecem nos respectivos cargos, afastando, neste momento, os efeitos da cassação determinada anteriormente pela Justiça Eleitoral.
Defesa recorreu ao TRE-PB após decisão de primeira instância
A ação judicial havia resultado na cassação da chapa em primeira instância, há alguns meses. Diante da decisão, a equipe jurídica responsável pela defesa de Ednailton Sabino e Francisco Rubens apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Durante a análise do caso, a maioria dos julgadores considerou que os elementos apresentados no processo não eram suficientes para comprovar irregularidades eleitorais capazes de justificar a perda dos mandatos.
O entendimento da Corte representou uma vitória jurídica e política para a atual gestão municipal de Igaracy.
Prefeito acompanhou julgamento e comemorou resultado
O prefeito Ednailton Sabino acompanhou pessoalmente a sessão de julgamento na sede do TRE-PB, em João Pessoa.
Após o anúncio do resultado, o gestor comemorou a decisão e afirmou que a Justiça Eleitoral respeitou a vontade popular expressa nas urnas durante as eleições municipais de 2024.
“Sempre me mantive confiante na decisão positiva ao nosso favor, mesmo porque acredito na justiça de Deus e dos homens. E assim foi feita justiça ao voto do eleitor de Igaracy, que nos confiou o cargo de prefeito para seguir fazendo uma administração séria e construindo uma cidade cada dia melhor para o nosso povo”, declarou Ednailton Sabino.
Decisão garante continuidade da gestão municipal
Com a reversão da cassação em segunda instância, Ednailton Sabino e Francisco Rubens seguem à frente da administração municipal de Igaracy.
A decisão representa um importante desdobramento da disputa judicial relacionada às eleições de 2024 e garante, neste momento, a continuidade dos mandatos conferidos pela população nas urnas.
Embora o julgamento tenha sido favorável à chapa, a possibilidade de apresentação de novos recursos dependerá das medidas processuais cabíveis.
Rede Primeiro Minuto
