O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) esclareceu, nesta quarta-feira (14), que o afastamento do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), não foi determinado por nenhum integrante da Justiça Eleitoral.
A medida ocorreu no âmbito da Operação Cítrico, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e possíveis ligações entre agentes políticos e organização criminosa.
Em nota, o TRE-PB destacou que a decisão que resultou no afastamento do gestor partiu da Justiça comum, e não da esfera eleitoral. Com isso, eventuais impactos da medida no campo eleitoral, como a diplomação do prefeito eleito, ainda deverão ser analisados posteriormente.
Segundo o tribunal, qualquer efeito jurídico relacionado ao mandato eletivo dependerá de provocação formal e será avaliado pela autoridade eleitoral competente, dentro de um processo específico.
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