Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado, o projeto acaba com a atenuante da idade para os crimes de violência…
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O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que, atualmente, os brasileiros pagam 53% a mais de impostos do que pagavam em…
A COP 30 deve prestar atenção no apoio das cooperativas à agricultura familiar no enfrentamento da crise climática, concluíram os…
Os organizadores de grandes eventos serão obrigados a fornecer água potável de graça aos clientes. A proposta será votada em…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que cria a Rota…
Menores detidos em unidades socioeducativas não devem receber visitas íntimas. É o que determina projeto de lei aprovado pela Comissão…
Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a avaliação psicossocial…
A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação…