O presidente Lula sancionou a Lei 15.120, de 2025, que garante a participação da sociedade civil na Conitec, comissão que…
Navegando: Geral
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (12), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual…
Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL…
O Senado vai instalar nesta quarta-feira (14), às 11h, uma subcomissão que vai analisar a situação de mães que regressaram…
O deputado federal Romero Rodrigues (Pode-PB) apresentou o Projeto de Lei nº 348/25, que visa fortalecer a proteção ao consumidor…
Na sessão em homenagem aos trabalhadores, na sexta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a legislação trabalhista para proteger…
Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba…
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve neste final de semana acompanhando as obras do primeiro viaduto do projeto…