O senador Fernando Dueire (MDB-PE) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), a aprovação de projeto de sua autoria que destina, pelo prazo de quatro anos, a renda de um concurso da loteria por ano para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta, aprovada na Comissão de Infraestrutura (CI), segue agora para análise final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O PL 2.688/2024 modifica a lei que trata da destinação da arrecadação das loterias, estabelecendo que o agente operador — a Caixa Econômica Federal — definirá a data do concurso cuja renda será revertida ao Funcap.
Segundo o senador, a proposta surge como resposta aos impactos das mudanças climáticas, exemplificados pelas intensas chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, causando prejuízos bilionários e a perda de inúmeras vidas.
— As chuvas torrenciais que atingiram o Rio Grande do Sul não foram apenas uma tragédia ambiental, mas uma catástrofe social. Centenas de famílias perderam seus lares e muitas vidas foram perdidas. O estado enfrentou desafios sem precedentes na gestão de desastres e na recuperação pós-calamidade — disse.
O parlamentar ressaltou a importância de mecanismos de financiamento eficientes para a proteção e defesa civil, que possibilitem uma resposta rápida e eficaz às situações de emergência.
