O Senado aprovou na terça-feira (20) um projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020). Entre outras medidas, esse projeto exige a presença de cláusula com essa finalidade em contratos de exploração, desenvolvimento e produção. Agora a matéria será analisada na Câmara dos Deputados. Além disso, o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial (PRS 2/2025).
