Em entrevista concedida ao programa Balanço Geral, da Rádio
Correio FM, o secretário executivo de Finanças de Campina Grande, Felipe
Gadelha, esclareceu dúvidas sobre a utilização dos recursos públicos do
Município, especialmente no que diz respeito ao financiamento da Saúde. Ele
destacou que não há qualquer indício de esgotamento financeiro da pasta,
rebatendo especulações sobre uma suposta crise nas contas do governo municipal.
De acordo com o secretário, a Secretaria Municipal de Saúde
é majoritariamente financiada por recursos federais, oriundos do Ministério da
Saúde e de emendas parlamentares, o que garante autonomia para execução de
políticas públicas. Apenas cerca de 20% do orçamento da Saúde depende de
recursos próprios.
“Não existe essa história de que os recursos da Saúde em
Campina Grande acabaram para 2025”, afirmou Gadelha. “A maior parte da verba
vem da União, e o município continua recebendo regularmente esses repasses”.
Gadelha também comentou sobre a rotina orçamentária da
prefeitura, destacando que nos meses de novembro e dezembro é comum o aumento
da arrecadação, o que permite suplementações orçamentárias para cumprir os
compromissos das secretarias, incluindo folha de pagamento e demais obrigações.
Segundo o secretário, a legislação obriga os municípios a
investir 15% da receita própria em Saúde e 25% em Educação. Os valores
transferidos pelo governo federal, por sua vez, chegam de forma quase contínua,
o que mantém a estabilidade da execução orçamentária.
FPM desbloqueado e pagamentos garantidos
Sobre recentes dificuldades relacionadas a uma parcela
bloqueada do FPM, Gadelha confirmou que o problema já foi resolvido. “A
prefeitura já cumpriu seu compromisso pendente junto ao governo federal, e os
recursos do FPM foram desbloqueados. Não há risco de novos bloqueios”,
assegurou.
O secretário tranquilizou os servidores públicos municipais,
afirmando que os pagamentos estão assegurados e que não há risco de
paralisações por falta de verba.
Pagamentos aos prestadores da Saúde sairão esta semana
Referindo-se aos prestadores de serviços da Secretaria de
Saúde, Gadelha informou que os pagamentos pendentes devem ser regularizados
ainda esta semana, com recursos provenientes de transferências federais. Ele
reforçou que os ajustes orçamentários em andamento são procedimentos técnicos,
dentro da normalidade da gestão pública.
“A população pode ficar tranquila. As demandas da saúde
aumentaram em 2025, inclusive com avanços na política de valorização salarial,
mas temos feito cortes de despesas e ajustes contínuos”, explicou.
Gadelha também destacou que os pedidos de suplementação de
crédito enviados à Câmara Municipal fazem parte de um processo administrativo
comum, especialmente em cenários de novas demandas ou eventos inesperados.
