A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou o requerimento do deputado estadual Branco Mendes para a realização de uma audiência pública que irá discutir a demarcação de terras indígenas no Litoral Sul da Paraíba, tema que vem gerando preocupação entre produtores rurais e moradores da região.
A audiência deverá ocorrer logo após o Carnaval e contará com a participação de comunidades indígenas, órgãos públicos, instituições de justiça, especialistas, setor produtivo e sociedade civil, com o objetivo de garantir transparência e buscar soluções equilibradas.
“É um assunto que envolve muita terra do Litoral Sul e está preocupando muita gente. Vamos convocar todos para essa audiência pública e debater com responsabilidade”, destacou o parlamentar.
Reuniões sobre a Demarcação de Terras Indígenas
Antes da aprovação do requerimento, Branco Mendes já vinha promovendo reuniões com entidades do setor agropecuário para aprofundar o debate sobre os impactos da demarcação.
Entre os encontros, estão reuniões com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, onde foram discutidos possíveis prejuízos à produção rural e insegurança jurídica.
Na última sexta-feira, o deputado também participou de reunião promovida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, com agricultores e representantes de entidades, ampliando o debate sobre o marco regulatório das terras indígenas no estado.
Objetivo da Audiência Pública
Segundo o parlamentar, a audiência pública será fundamental para esclarecer o processo de demarcação e ouvir todos os setores envolvidos.
A data do encontro deverá ser anunciada nos próximos dias pela Assembleia Legislativa.
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