O fortalecimento do turismo e a valorização dos profissionais que atuam diretamente na recepção de visitantes foram temas centrais de uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Proposto pelo deputado Luciano Cartaxo, o encontro debateu a regulamentação da Lei Estadual nº 7.905, que institui o serviço de transporte turístico conhecido como Buggytur. O debate reuniu representantes de cooperativas de bugueiros, profissionais do setor e órgãos ligados ao turismo, em um momento de diálogo voltado ao fortalecimento de uma atividade considerada estratégica para a economia e para a promoção das belezas naturais do estado.
A discussão ocorre em um cenário positivo para o turismo paraibano, que tem registrado crescimento nos últimos anos impulsionado por investimentos do Governo do Estado em infraestrutura, promoção do destino e ampliação da oferta turística. Nesse contexto, o passeio de buggy se consolidou como uma das experiências mais procuradas por visitantes que chegam ao litoral paraibano, permitindo conhecer praias, falésias e paisagens naturais enquanto movimenta a economia local e gera oportunidades de trabalho.
Autor do pedido da audiência, Luciano Cartaxo destacou que a regulamentação da lei sancionada em 2005 é um passo importante para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva do turismo. Segundo ele, o buggy turismo exerce um papel relevante na divulgação das paisagens e da cultura do estado. “O primeiro encaminhamento é solicitar ao governador que regulamente essa legislação que criou um espaço importante para a valorização do buggy turismo. Esse serviço é um instrumento valioso para divulgar o nosso litoral, mostrando as belezas naturais e contando a história de cada uma dessas praias para os turistas que nos visitam”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que a regulamentação permitirá estabelecer regras claras para o funcionamento da atividade. “O que queremos efetivamente é regulamentar essa legislação para garantir ações objetivas para o funcionamento correto do buggy turismo no nosso estado”, explicou. Cartaxo adiantou ainda que pretende apresentar um projeto de lei para assegurar benefícios fiscais aos profissionais que utilizam o buggy como instrumento de trabalho, semelhante ao modelo aplicado aos taxistas em relação ao IPVA. “Assim como o taxista utiliza o veículo como instrumento de trabalho, o bugueiro também utiliza o buggy para exercer sua atividade. Isso fortalece uma cadeia produtiva importante para o turismo da Paraíba”, acrescentou.
Fortalecimento do setor
Representando os profissionais do setor, o guia de turismo e presidente da Cooperativa dos Profissionais de Turismo e Lazer do Estado da Paraíba (Cooperbuggy), Paulo Menezes, destacou que a categoria aguarda a regulamentação da lei desde sua criação. “Em dezembro de 2005 tivemos o reconhecimento com a Lei Estadual nº 7.905, que institui o serviço Buggytur. Hoje estamos aqui, depois de várias lutas, buscando a regulamentação, porque sem isso as empresas dizem que a lei não vale nada. Sabemos da grande importância desse momento”, afirmou.
A representante da Cooperativa de Serviços de Transporte de Turismo da Paraíba (CooperJampa Turismo), Simone Gomes, destacou que a atividade desempenha um papel importante na economia local. “Mais do que um passeio turístico, essa é uma profissão que impulsiona nossa região, gerando renda e compondo a riqueza cultural e paisagística que tanto nos orgulha. A regulamentação é necessária para fortalecer o setor, trazendo segurança para os trabalhadores, para os empreendedores e também para os turistas”, ressaltou.
Durante a audiência, o diretor de Economia e Fomento da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Jarbas de Lucena, que representou o presidente da instituição, Ferdinando Lucena, reforçou o momento positivo vivido pelo turismo paraibano e colocou o órgão à disposição para colaborar com o processo. “A Paraíba vive hoje um momento diferenciado no turismo e, da parte da PBTur, vocês têm uma porta aberta para que possamos, juntos, encontrar caminhos para desenvolver essa cadeia produtiva tão importante. Já utilizei esse serviço muitas vezes e atesto que é importante e seguro”, declarou.
Ao final do encontro, Luciano Cartaxo ressaltou a importância do diálogo entre os poderes públicos e as entidades representativas do setor para avançar na regulamentação da lei. “A expectativa é que os próximos passos incluam reuniões técnicas com o Governo do Estado e órgãos competentes, contribuindo para organizar a atividade, valorizar os profissionais e fortalecer ainda mais o turismo na Paraíba”, resumiu o parlamentar.
