A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (24), sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, discutiu conquistas históricas das mulheres, bem como desafios ainda enfrentados na luta por igualdade de direitos, combate à violência e ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão. A sessão contou participação de diversos parlamentares, autoridades do Executivo e Judiciário; além de representantes da sociedade civil organizada.
A deputada Cida Ramos ressaltou que o Dia Internacional da Mulher simboliza a trajetória de resistência, organização e mobilização das mulheres ao longo da história, sendo também um marco para reafirmar o compromisso institucional com políticas públicas voltadas à promoção da autonomia, da dignidade e da proteção das mulheres. “A Assembleia tem um papel fundamental nesse processo e é hora de unir as mulheres por um mundo onde a violência não seja a tônica. A violência é algo que é construído na sociedade e muito fruto desse patriarcado, desse machismo, e nós, mulheres, somos as maiores vítimas”, disse.
O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, disse que o enfrentamento à violência contra mulher precisa ser uma luta também dos homens. “Essa pauta precisa ser incorporada pelos homens. O feminicídio tem aumentado insistentemente e a gente precisa conscientizar e, muito em todos os segmentos sociais para que nós possamos falar muito sobre igualdade e oportunidade, sobre respeito às mulheres”, reivindicou o parlamentar.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, parabenizou a deputada Cida Ramos por propor a discussão, através da ALPB. “Parabéns por seu trabalho, deputada Cida Ramos. Esse movimento é que constrói essas pautas e essas políticas. Esse movimento composto por cada mulher aqui na Assembleia contribui com essa luta”, declarou a secretária.
Preocupada com os casos de violências físicas e virtuais contra as mulheres cometidos por adolescentes, a desembargadora Túlia Neves defendeu a implantação de legislação com foco na conscientização. “É preciso criar políticas públicas de educação nas escolas, nas creches, nas faculdades, em qualquer ambiente familiar, porque infelizmente dentro de casa a violência continua”, alertou.
O promotor de Justiça do MPPB, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, lembrou que o dia 8 de março não é apenas um momento de celebração, mas sobretudo de reflexão a respeito das conquistas históricas das mulheres em diversas áreas, fruto de muita luta, principalmente dos movimentos feministas, mas também sobre os desafios que ainda persistem, a exemplo da “violência de gênero, a desigualdade de oportunidades, a discriminação estrutural e as violações de direitos fundamentais”. O promotor acrescentou ainda que o Ministério Público da Paraíba seguirá “atuando com firmeza no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, cujos problemas têm raízes no modelo de sociedade patriarcal, em que a mulher não é valorizada, apesar das últimas conquistas”.
O debate contou ainda com a presença da vereadora do município de Campina Grande, Jô Oliveira; da representante do Movimento de Mulheres e Feministas da Paraíba, Marina Blank; da ex-vereadora de João Pessoa, Sandra Marrocos; da professora Nayanna Morais Dias, representante do Centro de Referências de Políticas de Prevenção e Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres da Universidade Federal da Paraíba; da representante da OAB-PB, a advogada Jéssica Souza; da defensora pública estadual, Aline Araújo Sales da Silva; da delegada de Polícia Civil, Paula Monalisa Pinho Cabral.
