Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, de autoria da vereadora Pâmela Vital, propõe ações integradas de fortalecimento ao comércio e criação de novos empreendimentos no Complexo Aluízio Campos. Dentre os objetivos, estão a ampliação de empregos para a região e a redução da necessidade de deslocamento dos moradores para outros locais.
A proposta institui o Programa de Desenvolvimento Comercial do Aluízio Campos (PRODECOM – AC), que sugere a criação de incentivos não financeiros para a instalação de novos negócios e o impulsionamento dos comerciantes locais já estabelecidos. Na prática, se aprovado, as ações relacionadas ao PL devem incluir prioridade no licenciamento urbano, simplificação de procedimentos administrativos, e apoio gratuito à análise de viabilidade comercial, entre outras movimentações.
O programa surge como um mecanismo de complemento às políticas de desenvolvimento econômico já existentes, e dialoga com o fortalecimento e ampliação do comércio local, atraindo novas instituições, reduzindo a necessidade de deslocamento e aumentando a geração de emprego e renda para os habitantes do bairro.
“Propostas de incentivo à geração de emprego sempre foram uma das nossas principais prioridades, tanto para a inserção da juventude no mercado de trabalho quanto para a criação de novas oportunidade para quem quer se aperfeiçoar ou mudar de área, por exemplo. Essa iniciativa é fruto de muita pesquisa. A gente entende que é um mecanismo que pode fortalecer a economia e criar mais empregos para a população. Inicialmente feita para ser implementada no Aluízio Campos, mas podendo ser aplicada para outras regiões, quem sabe, a partir de um estudo detalhado”, comentou Pâmela.
O projeto aguarda emissão de parecer jurídico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara, e na sequência deve ser votado pela Casa. Se aprovado, o próximo passo é aguardar a sanção do poder executivo e aplicação prática. Mais informações estão disponíveis em https://sapl.campinagrande.pb.leg.br/ .
